Resumo
- Trabalho noturno é o das 22 h às 5 h.
- Cada hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos: 7 horas de relógio valem 8 horas.
- O adicional é de no mínimo 20% sobre a hora normal (salário ÷ 220).
- Dormir no emprego não é trabalho noturno; ser acordada para trabalhar é.
O que a lei diz
Pela LC 150 (art. 14), é noturno o trabalho feito entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Nesse horário, a hora de trabalho tem 52 minutos e 30 segundos, e a remuneração tem um acréscimo de pelo menos 20% sobre a hora diurna. Se ela foi contratada só para trabalhar à noite, o adicional é calculado sobre o salário da carteira. Em horário misto, que começa de dia e vai até a noite, o adicional vale só para as horas noturnas.
A hora de 52 minutos e 30 segundos
Como a hora noturna é mais curta, cada hora de relógio entre 22 h e 5 h conta como um pouco mais de uma hora. Para converter, multiplique os minutos de relógio por 60 e divida por 52,5.
| Horas de relógio (22 h às 5 h) | Horas que contam |
|---|---|
| 1 h | 1:09 |
| 2 h | 2:17 |
| 3 h | 3:26 |
| 4 h | 4:34 |
| 5 h | 5:43 |
| 6 h | 6:51 |
| 7 h | 8:00 |
Como calcular o adicional
- Valor da hora normal: salário ÷ 220.
- Converta as horas noturnas de relógio para horas que contam (× 60 ÷ 52,5).
- Adicional: horas que contam × valor da hora × 20%.
Exemplo
Cuidadora com salário de R$ 1.980,00 que trabalha uma noite das 22 h às 5 h.
- Valor da hora: R$ 1.980,00 ÷ 220 = R$ 9,00
- 7 horas de relógio = 8 horas noturnas
- Adicional da noite: 8 × R$ 9,00 × 20% = R$ 14,40
Se a hora noturna também é hora extra, ela leva os dois acréscimos: valor da hora × 1,2 × 1,5. A calculadora de hora extra da doméstica faz as duas contas em "Mais opções".
Babá e quem dorme no emprego
O tempo de descanso de quem dorme ou mora no emprego não conta como trabalho (art. 2º, § 7º). Mas, se a babá é acordada para dar mamadeira ou acalmar a criança de madrugada, esse tempo é trabalho noturno: conta na jornada, com a hora reduzida e o adicional. Vale combinar como isso será anotado no ponto.
Cuidadora na escala 12x36
No plantão noturno da 12x36, por exemplo das 19 h às 7 h, as horas entre 22 h e 5 h levam o adicional de 20% e contam com a hora reduzida. Com isso, as 7 horas noturnas valem 8, e cada plantão costuma gerar perto de 1 hora a mais de trabalho a pagar.
Anote os horários de verdade
Para calcular o noturno, é preciso saber a hora exata de entrada e saída e quando ela levantou à noite. Use a folha de ponto da doméstica ou o ponto pelo celular.
Este guia resume a lei para o dia a dia e não substitui a orientação de um contador ou advogado. Convenção coletiva, acordo escrito e decisões da Justiça do Trabalho podem mudar o resultado em casos específicos.